VEÍCULOS MODIFICADOS
a) Autorização do Órgão de Trânsito (Senha).
b) CRLV ou CRV (ou documento oficial que ateste a atual característica e condição cadastral do veículo junto ao órgão de trânsito) ou documentos fiscais de aquisição do veículo, nos casos de veículo novo, sem emplacamento.
c) Documento de identificação do proprietário ou condutor do veículo.
d) Documentos fiscais de aquisição dos principais componentes/conjuntos utilizados na modificação do veículo ou Declaração.
Nota: Nos casos das modificações listas abaixo, deverão ser apresentados os documentos adicionais relacionados:
– Blindado: Nota fiscal do serviço, nota fiscal das peças utilizadas ou termo de responsabilidade da empresa
executor da blindagem, Retex e comprovante de registro no Exército;
– Alteração de potência/cilindrada: Laudo de dinamômetro ou declaração de aumento de potência;
– Retirada de GNV: Nota fiscal de serviço de retirada de GNV, emitida por oficina registrada pelo Inmetro, ou declaração;
– Alteração na suspensão (rebaixado): Nota fiscal de compra do kit de suspensão.
VEÍCULOS FABRICADOS ARTESANALMENTE
a) Autorização do Órgão de Trânsito (Oficio);
b) Documento de identificação do proprietário ou condutor do veículo.
c) Desenhos técnicos com as dimensões e especificações técnicas do veículo.
d) ART registrada no CREA, do engenheiro responsável pelo projeto e fabricação do veículo.
e) Declaração do proprietário e do engenheiro responsável de que o veículo atende integralmente aos requisitos de segurança veicular pertinentes à legislação vigente, conforme projeto de engenharia e memorial descritivo arquivados sob sua responsabilidade.
VEÍCULOS AUTOMOTORES ADAPTADOS AO GNV – INSPEÇÃO INICIAL
a) Autorização do Órgão de Trânsito (SENHA);
b) CRLV ou CRV (ou documento oficial que ateste a atual característica e condição cadastral do veículo junto ao órgão de trânsito) ou documentos fiscais de aquisição do veículo, nos casos de veículo novo, sem emplacamento.
c) CNH ou RG do condutor.
d) Atestado da Qualidade do Instalador Registrado.
e) Documentos fiscais de serviço de instalação e de venda dos componentes dos sistemas de GNV
VEÍCULOS AUTOMOTORES ADAPTADOS AO GNV – INSPEÇÃO PERIÓDICA
a) CRLV ou CRV (ou documento oficial que ateste a atual característica e condição cadastral do veículo junto ao órgão de trânsito) ou documentos fiscais de aquisição do veículo, nos casos de veículo novo, sem emplacamento.
b) CNH ou RG do condutor.
c) Selo Gás Natural Veicular;
Notas: 1) Quando o Selo Gás Natural Veicular (Anexo B) não for evidenciado (quando aplicável), o documento (original) da formalização do motivo deve ser arquivado;
2) Quando houver reprovação de um item, que necessitar manutenção ou, substituição de componentes do sistema GNV, o cliente deverá apresentar um atestado da qualidade dentro da validade de 10 dias e documentos fiscais do serviço realizado. E nos casos de requalificação, laudo do reteste.
Importante: Para a execução da inspeção periódica do veículo rodoviário automotor com sistema de GNV instalado por fabricante de veículos rodoviários automotores (original de fábrica), o OIA ou ETP deve verificar os seguintes documentos (originais):
a) CRLV ou CRV.
b) CNH ou RG do condutor.
c) Selo Gás Natural Veicular (vigente, quando aplicável.
VEÍCULOS RECUPERADOS DE SINISTRO
a) Autorização do Órgão de Trânsito (Senha);
b) CRLV ou CRV (ou documento oficial que ateste a atual característica e condição cadastral do veículo junto ao órgão de trânsito) ou documentos fiscais de aquisição do veículo, nos casos de veículo novo, sem emplacamento.
c) Documento de identificação do proprietário ou condutor do veículo.
d) Documentos fiscais de aquisição dos principais componentes/conjuntos utilizados na recuperacão do veículo ou declaração.
e) Boletim de Ocorrência (BOAT), quando disponível, ou outra evidência de que o veículo esta classificado como média monta.
